Ação Penal de Competência do Júri 5000128-75.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 1ª Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JONATAN JEAN DA SILVA

Reu

VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO

Reu

Movimentacoes

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO)<br/>BNMP: EV2025.13.00361433-38<br/>Data da audiência de custódia: 18/02/2025

19/02/2025, 16:43

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO)<br/>BNMP: 5000128-75.2016.8.21.0013.03.0006-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

19/02/2025, 14:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME MARTINS DE MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

18/02/2025, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 12:31

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO)<br/>BNMP: 5000128-75.2016.8.21.0013.07.0005-02<br/>Data do cumprimento: 17/02/2025

17/02/2025, 16:38

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO)<br/>BNMP: 5000128-75.2016.8.21.0013.01.0004-20<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/09/2038

17/02/2025, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/02/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/02/2025, 16:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Jonatan Jean da Silva)<br/>BNMP: 5000128-75.2016.8.21.0013.03.0003-02<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

04/02/2025, 15:30

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(VITOR FELIPE KAVALERSKI DO NASCIMENTO)<br/>BNMP: 5000128-75.2016.8.21.0013.01.0004-20<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/09/2038

04/02/2025, 15:30

Expedição de ofício

04/02/2025, 14:08

Expedição de ofício

04/02/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedição de ofício - 04/02/2025 14:05:43)

04/02/2025, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2024, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 12:29

SENTENÇA

•22/09/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 17:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h