Apelação Cível 5000027-08.2014.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Partes do Processo

INES BORTOLINI BACCIN

CPF

Autor

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OAB/RS 038030·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

08/07/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

08/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 01:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/05/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/04/2024, 08:57

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:57

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

08/07/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

08/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 01:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/04/2024, 08:57

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14/05/2024, 19:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/05/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/04/2024, 08:57

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024, 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

08/04/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/02/2024, 22:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4

15/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

09/11/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

22/09/2023, 15:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

22/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

21/09/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 19:31

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:06

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:34