Apelação Cível 5008996-73.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.480,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

DENISON DE LIMA BUSS

CPF 809.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256012941 (Custas Finais ou Complementares)

27/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1

11/04/2024, 14:23

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Perguntas Frequentes

MAURICIO SANT ANNA DA ROSA

OAB/RS 076457•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 22:19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:09

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:19

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