Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000948-66.2018.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.862,50

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

LUCIANA COELHO MENEZES

CPF 732.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

11/05/2026, 14:50

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Perguntas Frequentes

JANUÁRIO HENRIQUE VIEIRA

OAB/RS 071967•Representa: ATIVO

JOAO JOAQUIM LIMA SOUZA

OAB/RS 057797•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

11/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

06/05/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:57

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265257401

23/04/2026, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2026, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2026, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2026, 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

27/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 18:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 21:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 14:04

SENTENÇA

•27/10/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 22:10

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