Agravo em Recurso Especial 5178234-06.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

JOSE PEDRO HENRIQUE DE VARGAS

CPF 375.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:13

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:42

Conheço do agravo de JOSE PEDRO HENRIQUE DE VARGAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 08:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

06/02/2025, 03:00

Conheço do agravo de JOSE PEDRO HENRIQUE DE VARGAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/10/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 21:10

-

•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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•31/07/2024, 13:04

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