Agravo de Instrumento 5372267-93.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

VILSON DE OLIVEIRA DUTRA

CPF 386.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:54

Transitado em Julgado

27/03/2024, 09:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

01/03/2024, 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES AGRAVADO: VILSON DE OLIVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Agravo de Instrumento Nº 5372267-93.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 482

15/02/2024, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2023, 23:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h