Recurso Especial 5019042-26.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

DIEGO DALLA VECCHIA SCUR

CPF 618.***.***-44

Autor

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 88.***.***.0001-78

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:23

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Advogados / Representantes

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR

OAB/RS 064520•Representa: ATIVO

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 069951•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS 074352•Representa: PASSIVO

EDUARDO BERTOGLIO

OAB/RS 046933•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:50

Conhecido o recurso de DIEGO DALLA VECCHIA SCUR e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:38

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 15:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 15:26

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