Agravo em Recurso Especial 5075807-15.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

JANE DE OLIVEIRA JOHANN FOLLMANN

CPF 969.***.***-68

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1107525/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107525 - AgInt no AREsp 2726513 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de JANE DE OLIVEIRA JOHANN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107525/2024 - AgInt no AREsp 2726513/RS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:13

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107525/2024 - AgInt no AREsp 2726513/RS

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 1107525/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

19/02/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107525/2024 -

16/12/2024, 00:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 19:24

-

•20/08/2024, 19:24

-

•20/08/2024, 19:24

-

•20/08/2024, 19:23

-

•20/08/2024, 19:23

-

•20/08/2024, 19:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h