Agravo de Instrumento 5342557-28.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5342557-28.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 119.917,92

Orgao julgador

Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Partes do Processo

ROBERTO RIVELINO VIEIRA DA ROSA

CPF 558.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0059-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

05/04/2024, 12:12

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 12:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabATOB -> Sec13CCiv

29/02/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBERTO RIVELINO VIEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELLO MELLO (OAB RS090788) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Agravo de Instrumento Nº 5342557-28.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 589) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 589

16/02/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/02/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 01:27

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:33

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/11/2023, 19:36

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