Agravo de Instrumento 5348031-77.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.667,31

Orgao julgador

Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

RUI DE JESUS DE OLIVEIRA RACTZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado

08/03/2024, 17:12

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

01/02/2024, 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/01/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 31/01/2024 14:00

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRA 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5348031-77.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

22/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 805

19/01/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial

19/01/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

12/12/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/12/2023, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:40

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legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 805

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

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