Agravo de Instrumento 5338200-05.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.055,46

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

HUMBERTO LODI CHAVES

CPF 804.***.***-15

Autor

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

CPF 818.***.***-04

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0219-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:36

Recebidos os autos do STJ

24/02/2026, 15:09

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50311430620138210001/RS

01/12/2025, 20:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5338200052023821700020240925122758

25/09/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

25/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/08/2024, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:09

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 15:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/08/2024, 15:11

OUTROS

•20/06/2024, 19:12

OUTROS

•20/06/2024, 19:12

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/10/2023, 10:36

OUTROS

•27/10/2023, 10:36

OUTROS

•27/10/2023, 10:36

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