Apelação Criminal 5055964-59.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JULIANO FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 860.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DTFC

18/03/2024, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 17:57

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

28/02/2024, 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 145

16/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

23/11/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023, 16:37

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:21

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