Habeas Corpus Criminal 5369568-32.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

PAULO FERNANDO TEIXEIRA ERNESTO

CPF 003.***.***-37

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 14:25

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

28/02/2024, 16:46

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

28/02/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PAULO FERNANDO TEIXEIRA ERNESTO (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5369568-32.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PACIENTE/

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 170

16/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

07/12/2023, 17:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:15

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