Agravo de Execução Penal 5337292-45.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MARCELO DA CRUZ

CPF 016.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2024, 14:44

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/03/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/03/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2024, 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:22

AGRAVO

•26/10/2023, 15:41

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