Agravo de Execução Penal 5337158-18.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5337158-18.2023.8.21.7000

Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MARCELO DA ROSA NASCIMENTO

CPF 922.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2024, 12:51

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Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

11/03/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/02/2024, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO DA ROSA NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 5337158-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:22

AGRAVO

•26/10/2023, 14:10

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