Agravo de Execução Penal 5340017-07.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5340017-07.2023.8.21.7000

Agravo de Execução PenalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ARTUR FARIAS ESTEVAM

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON ALOISIO MICHELS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANI LANIUS SACHETT

OAB/RS 085785•Representa: PASSIVO

CAMILA FERNANDES GOUVEIA

OAB/RS 087436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024, 18:34

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Transitado em Julgado - Data: 31/03/2024

08/04/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/03/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/02/2024, 17:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:22

AGRAVO

•30/10/2023, 13:31

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