Apelação Criminal 5000058-87.2021.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã

Partes do Processo

OSEIAS OLIVEIRA DA SILVA

CPF 816.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

18/03/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 17:49

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

28/02/2024, 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 381

16/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

08/01/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/01/2024, 09:55

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:47

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:24

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