Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA
APELADO: BRUNO SILVA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE DECIO TRELLES (OAB RS110406)
APELADO: MARCUS VINICIUS SOUZA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA SOARES PINTO DA SILVA (OAB RS110812) OFENDIDO: DAIANE MORETTO FIORI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: IAN NORTMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO LESSA DE FRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PC PAULO CÉSAR CALDAS JARDIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: ANTONIO ALEXANDRE LIPPERT (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: CRISTIANO PALMA DUBAL (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: FABIANE SILVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JEAN ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JOSÉ LINO FARIAS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: RUDINEI CASAGRANDE BONCOSKI (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5028866-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES
19/02/2024, 00:00