Agravo de Instrumento 5168873-62.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA.

CNPJ 90.***.***.0001-50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

OAB/RS 065695•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003284-16.2023.8.21.0049/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

22/01/2025, 15:33

Baixa Definitiva

03/06/2024, 20:02

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

03/06/2024, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/06/2024, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

26/04/2024, 14:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/04/2024, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:16

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 12:57

ANEXO

•14/06/2023, 17:10

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