Procedimento Comum Cível 5000997-30.2021.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

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5000997-30.2021.8.21.0153

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 229.560,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tucunduva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IRENE UZEIKA RIGON

CPF 888.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:57

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500251461

09/04/2025, 14:31

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Advogados / Representantes

GRACIELI APARECIDA BRUN

OAB/RS 051192•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANE BUAES DORNELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LIEGE TRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

07/04/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

01/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:37

Recebidos os autos - TJRS -> TDU1CIV Número: 50009973020218210153/TJRS

06/03/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009973020218210153/TJRS

04/02/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009973020218210153/TJRS

12/07/2024, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009973020218210153/TJRS

29/02/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: IRENE UZEIKA RIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELI APARECIDA BRUN (OAB RS051192) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO GASPARETO PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000997-30.2021.8.21.0153/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TDU1CIV -> TJRS

06/02/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/12/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/09/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 19:53

SENTENÇA

•28/06/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:51

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