5034713-28.2022.8.21.0019

Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 71.547,08

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914•Representa: ATIVO

BRUNO BRINKER MONACO SILVA

OAB/RS 087719•Representa: PASSIVO

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/04/2026, 00:14

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

30/03/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

10/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

09/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

09/03/2026, 14:53

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50347132820228210019/TJRS

04/03/2026, 08:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50347132820228210019/TJRS

26/07/2024, 00:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50347132820228210019/TJRS

28/03/2024, 10:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50347132820228210019/TJRS

29/02/2024, 17:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:12

SENTENÇA

•22/09/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:04