Agravo de Instrumento 5378634-36.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5378634-36.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 544.512,99

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

ALEZE INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

CNPJ 90.***.***.0001-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS

OAB/RS 094997•Representa: ATIVO

MATEUS BOFF

OAB/RS 071981•Representa: ATIVO

ARTUR MIGUEL GOI EIDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 12:32

Transitado em Julgado

02/05/2024, 12:31

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEZE INDUSTRIA TEXTIL LTDA. ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARTUR MIGUEL GOI EIDT PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5378634-36.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 416

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

29/01/2024, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:53

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