Agravo em Recurso Especial 5379093-38.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

LAURETE TERESINHA ZANOL SAUER

CPF 223.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:53

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 38774/2025 - AgInt no AgInt no

21/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038774 - AgInt no AgInt no AREsp 2759638 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 21:50

Conhecido o recurso de LAURETE TERESINHA ZANOL SAUER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038774/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2759638/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038774/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2759638/RS

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66255/2025

03/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 66255/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 23:50

Acórdão

•01/10/2024, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 12:53

Decisão

•01/10/2024, 12:53

Acórdão

•01/10/2024, 12:53

Decisão

•01/10/2024, 12:53

Decisão

•01/10/2024, 12:53

Acórdão

•01/10/2024, 12:53

Decisão

•01/10/2024, 12:53

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