Execução Fiscal 5000066-81.2007.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.031,16

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-02

Autor

JOAO ALZEMIRO STEIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG3CIV

31/07/2024, 13:30

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Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos - Custas - SPG3CIV -> CCALC

07/06/2024, 13:56

Recebidos os autos - TJRS -> SPG3CIV Número: 50000668120078210132/TJRS

30/04/2024, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000668120078210132/TJRS

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO APELADO: JOÃO ALZEMIRO STEIL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT (OAB RS045420) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000066-81.2007.8.21.0132/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG3CIV -> TJRS

30/01/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/09/2023, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:19

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 10:44

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