Apelação Cível 5000033-23.2008.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

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5000033-23.2008.8.21.0111

Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 542,38

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-40

Autor

SUCESSAO DE VITAL VIEIRA DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS 066416•Representa: ATIVO

LUCIANA LIMA DE MELLO

OAB/RS 054249•Representa: ATIVO

EDINEI SOUZA MACHADO

OAB/RS 069667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256688998 (Recolhimento de Condução)

03/09/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256005981 (Recolhimento de Condução)

22/01/2025, 10:00

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Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MST1CIV1

29/04/2024, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

29/04/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/03/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/03/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:41

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:11

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