Apelação Cível 5001104-32.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 129.005,28

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA D ZANCO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-67

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ 87.***.***.0001-25

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1

01/10/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 13:48

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Advogados / Representantes

SANDRO NEGRELLO

OAB/RS 047605•Representa: ATIVO

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274•Representa: ATIVO

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262•Representa: ATIVO

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/09/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/08/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

21/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

02/08/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

02/05/2024, 18:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/08/2024, 17:24

DECISÃO

•12/06/2024, 19:22

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 20:49

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