Voltar para busca
5107385-88.2022.8.21.0001
Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 238.383,10
Orgao julgador
2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
VIVIAN BECKER LOPES PEREIRA
CPF 984.***.***-68
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
DANIELA CHASSOT SIMON
OAB/RS 108994•Representa: ATIVO
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
OAB/RS 036798•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51073858820228210001/TJRS
10/04/2026, 14:01Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51073858820228210001/TJRS
13/03/2026, 14:00Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA05FZFC2 para POA07FZFC2) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE
20/10/2025, 10:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51073858820228210001/TJRS
02/09/2024, 16:27Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51073858820228210001/TJRS
17/04/2024, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VIVIAN BECKER LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5107385-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
01/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51073858820228210001/TJRS
06/03/2024, 14:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VIVIAN BECKER LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5107385-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS
10/01/2024, 16:42Alterado o assunto processual
10/01/2024, 16:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
29/11/2023, 19:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023, 11:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/10/2023, 08:03Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 17:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2023, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2023, 18:44
SENTENÇA
•16/08/2023, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2023, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2022, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 17:25