Agravo de Instrumento 5382098-68.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5382098-68.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

PAULO RENATO FLORISBAL CARDOSO

CPF 183.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

13/03/2024, 12:08

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/12/2023, 18:03

AGRAVO

•20/12/2023, 13:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2023, 16:11

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