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5003575-53.2016.8.21.0019
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2020
Valor da Causa
R$ 4.709,26
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-60
MICHELE STEINER
CPF 961.***.***-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO KRAMMES BELMONTE
OAB/RS 057774•Representa: ATIVO
MIGUEL GIOVANI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OTAVIO HENRIQUE ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MEINHARDT
OAB/RS 056576•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 12:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
08/05/2026, 08:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/04/2026, 15:49Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 14:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/04/2026, 14:52Conclusos para decisão/despacho
02/04/2026, 22:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
02/04/2026, 22:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo
04/12/2025, 13:12Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE STEINER)
02/12/2025, 08:12Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV
02/12/2025, 08:12Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD
27/11/2025, 13:36Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 17:52Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 15:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
11/10/2025, 17:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2025, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•16/07/2025, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2025, 13:24
SENTENÇA
•29/08/2023, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2023, 00:55
SENTENÇA
•25/05/2023, 20:34
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2022, 12:16