5003575-53.2016.8.21.0019

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.709,26

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MICHELE STEINER

CPF 961.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MEINHARDT

OAB/RS 056576•Representa: ATIVO

OTAVIO HENRIQUE ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de MICHELE STEINER

04/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/12/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:10

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:10

Decisão

•16/10/2024, 11:39

Decisão

•16/10/2024, 11:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 11:39

Sentença

•16/10/2024, 11:39

Acórdão

•16/10/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:39

Sentença

•16/10/2024, 11:39

Decisão

•16/10/2024, 11:39