5021318-93.2022.8.21.0010

Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 991.465,40

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

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Partes do Processo

ACF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.-ME

CNPJ 89.***.***.0001-39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ROSALBA MARIA BARROS PEREZ

OAB/RS 022886•Representa: ATIVO

FREDERICO MADALOSSO GUARDA

OAB/RS 116252•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/07/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

23/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

20/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003977-35.2014.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

18/06/2025, 13:34

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50213189320228210010/TJRS

18/06/2025, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50213189320228210010/TJRS

21/01/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50213189320228210010/TJRS

19/08/2024, 09:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50213189320228210010/TJRS

06/03/2024, 14:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:52

SENTENÇA

•05/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:10