Agravo em Recurso Especial 5224182-68.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

ULTRA CLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:33

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THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691•Representa: ATIVO

CAROLINE REICHELT DE QUADROS

OAB/RS 095171•Representa: ATIVO

ADRIANA DUSIK ANGELO

OAB/RS 088210•Representa: ATIVO

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947•Representa: ATIVO

RUBIA DAIANA GRESS

OAB/RS 096146•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 45694/2025 - EDcl

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:22

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:00

Embargos de Declaração de ULTRA CLASS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Não-acolhidos

10/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045694 - EDcl no AREsp 2796308 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65796/2025

03/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 65796/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 12:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 45694/2025 -

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45694/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:30

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Acórdão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 08:59

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