Apelação Criminal 5000817-39.2022.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalJogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da Turma Recursal Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ARRIAL

CPF 714.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

05/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:44

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Perguntas Frequentes

RACHEL BROCK

OAB/RS 049636•Representa: ATIVO

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/04/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

26/03/2024, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ARRIAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: JOAQUIM DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO DA SILVA PAIVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000817-39.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 78) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 78

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 01:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:44

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•11/12/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:58

SENTENÇA

•20/03/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 00:31

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