Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001462-17.2018.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MONALISA SANTOS PEREIRA

CPF 017.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO VARGAS SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES VOLCATO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024, 01:08

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/04/2024, 10:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SON1CIV

02/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

02/04/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/03/2024, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 19:00

SENTENÇA

•27/03/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 16:44

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