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5001599-74.2019.8.21.0158

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

BRUNO BARBIERI

CPF 017.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO OLIVEIRA CARILLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAISSA FONSECA TERENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIRIAN ALVES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MATTIONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO BARBIERI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/10/2024, 13:57

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> ROB1CIV

02/04/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

02/04/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:04

Prejudicado o recurso - por maioria

04/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BARBIERI (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001599-74.2019.8.21.0158/RS (Pauta: 87) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 16:09

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