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5003104-20.2014.8.21.0015

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DANIEL OLIVEIRA

CPF 652.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:27

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Perguntas Frequentes

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMAR LOPES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

08/03/2024, 15:25

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> GTI2CR

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL OLIVEIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: VILMAR LOPES DOS SANTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003104-20.2014.8.21.0015/RS (Pauta: 97) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:27

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 14:12

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