Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006841-53.2022.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

BRAIAN DAS NEVES FERREIRA

CPF 863.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA SANTOS DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA BITTENCOURT ORSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:09

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:09

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Perguntas Frequentes

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de EIO1CR1J para EIO2CR1J)

11/03/2024, 19:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> EIO1CR

08/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/03/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por maioria

04/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAIAN DAS NEVES FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VICENTE TONIN CARMINATI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006841-53.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 113) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:50

SENTENÇA

•19/06/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 18:21

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