Habeas Corpus Criminal 5011491-20.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

DELMO MACHADO HAUSEN NETO

CPF 964.***.***-91

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:11

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:33

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

04/03/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DELMO MACHADO HAUSEN NETO ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: AUGUSTO DE OLIVEIRA GRABIN TESTEMUNHA: DANIEL DA ROCHA INTERESSADO: FERNANDO DA SILVA MACKOSKI ADVOGADO(A): CRISTINI DJAQUELINI LODING ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. HABEAS CORPUS TR Nº 5011491-20.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 280) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ PACIENTE/

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 280

19/02/2024, 12:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2023, 15:23

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