Habeas Corpus Criminal 5011670-51.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

GIORDANI PAVAN

CPF 003.***.***-44

Autor

JUIZO DO 8 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FRREG DA RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS 130426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:11

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

04/03/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GIORDANI PAVAN ADVOGADO(A): LUCAS MARCAL TERNUS (OAB RS130426) IMPETRADO: JUÍZO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FRREG DA RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. HABEAS CORPUS TR Nº 5011670-51.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ PACIENTE/

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 281

19/02/2024, 12:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 12:32

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