Habeas Corpus Criminal 5010802-73.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalOmissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

JAIRO DA SILVA ROSA

CPF 629.***.***-04

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 12:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 12:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/03/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JAIRO DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO ABE (OAB RS108005) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. HABEAS CORPUS TR Nº 5010802-73.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ PACIENTE/

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 278

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - Acórdão

11/12/2023, 16:38

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 10:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h