Execução Fiscal 5000900-13.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.145,87

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-70

Autor

MARCIO MANN

CNPJ 05.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336•Representa: ATIVO

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741•Representa: ATIVO

HAROLDO SANGUINET MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53022076120248217000/TJRS

15/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:44

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Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

06/10/2024, 10:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

06/09/2024, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

06/09/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50009001320188210031. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: MARCIO MANN Local: São Gabriel Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054728251 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50009001320188210031 Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) MARCIO MANN. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIO MANN, CNPJ: 05823375000175, acerca da sentença proferida no processo 50009001320188210031, conforme dispositivo que segue: "Considerando a manifestação do exequente no evento 19, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 19, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil." O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Gabriel/RS, 19/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000900-13.2018.8.21.0031/RS

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:39

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:33

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