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5036342-33.2018.8.21.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 11.055,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
GABRIEL FERREIRA DE SOUZA
CPF 873.***.***-34
Reu
MARCOS VINICIUS ANICETO CARVALHO
CPF 600.***.***-43
Reu
LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO
Reu
CRISTIANO CAETANO DA SILVA
CPF 927.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO FREITAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANE FEITEN WINGERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS DE MELO LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO ANDRADE FERREIRA
OAB/RS 095448•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 460

19/02/2026, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 451

11/02/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 460

09/02/2026, 03:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2026

06/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 460

06/02/2026, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 461

05/02/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461

05/02/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026

05/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 451

05/02/2026, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452

04/02/2026, 10:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2026, 11:31
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2026, 13:12
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2025, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 10:38
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2025, 17:37
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2025, 12:41
SENTENÇA
•17/11/2025, 09:02
SENTENÇA
•14/11/2025, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 12:41
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2023, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2023, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2023, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2023, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2023, 15:52
SENTENÇA
•11/08/2023, 20:42