5036342-33.2018.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

MARCOS VINICIUS ANICETO CARVALHO

CPF 600.***.***-43

Autor

EMERSON PAZ RODRIGUES

Autor

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF 873.***.***-34

Reu

CRISTIANO CAETANO DA SILVA

CPF 927.***.***-34

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA PONTES HUBNER

OAB/RS 103226•Representa: ATIVO

DOUGLAS JARDIM FERNANDES

OAB/RS 109956•Representa: ATIVO

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA

OAB/RS 115351•Representa: ATIVO

ARIEL GARCIA LEITE

OAB/RS 125264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

14/08/2025, 12:22

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - OUT 24 - OUT 25 - OUT 26 - OUT 27 - OUT 28 - OUT 29 - OUT 30 - OUT 31 - OUT 32 - OUT 33 - OUT 34 - OUT 35 - OUT 36 - OUT 37 - OUT 38 - OUT 39 - OUT 40 - OUT 41 - OUT 42 - OUT 43 - OUT 44 - OUT 45 - OUT 46 - OUT 47 - OUT 48 - OUT 49 - MEMORIAIS 50 - OUT 51 - OUT 52 - OUT 53 - OUT 54 - OUT 55 - OUT 56 - OUT 57 - OUT 58 - OUT 59 - OUT 60 - OUT 61 - OUT 62 - OUT 63 - OUT 64 - OUT 65 - OUT 66 - OUT 67 - RECESPEC 68 - OUT 69 - OUT 70 - OUT 71 - OUT 72 - OUT 73 - OUT 74 - OUT 75 - OUT 76 - OUT 77 - OUT 78 - OUT 79 - OUT 80 - OUT 81 - OUT 82 - ANEXO 83 - ANEXO 84 - ANEXO 85 - ANEXO 86 - ANEXO 87 - ANEXO 88 - ANEXO 89 - ANEXO 90 - ANEXO 91 - ANEXO 92 - ANEXO 93 - ANEXO 94 - ANEXO 95 - ANEXO 96 - ANEXO 97 - ANEXO 98 - ANEXO 99 - ANEXO 100 - ANEXO 101 - ANEXO 102 - ANEXO 103 - ANEXO 104 - ANEXO 105 - ANEXO 106 - ANEXO 107 - ANEXO 108 - OUT 109 - OUT 110 - OUT 111 - OUT 112 - OUT 113 - OUT 114 - OUT 115 - EMAIL 116 - OUT 117 - OUT 118 - OUT 119 - OUT 120 - EMAIL 121 - ANEXO 122 - ANEXO 123 - EMAIL 124 - ANEXO 125 - OUT 126 - OUT 127 - OUT 128 - EMAIL 129 - LAUDO 130 - ANEXO 131 - ANEXO 132 - ANEXO 133 - OUT 134 - OUT 135 - OUT 136 - OUT 137 - OUT 138 - OUT 139 - EMAIL 140 - OUT 141 - EMAIL 142 - MAND 143 - MAND 144 - MAND 145 - MAND 146 - MAND 147 - MAND 148 - MAND 149 - MAND 150 - MAND 151 - MAND 152 - MAND 153 - MAND 154 - OUT 155 - OUT 156 - EMAIL 157 - OUT 158 - EMAIL 159 - OUT 160 - EMAIL 161 - MAND 162 - OUT 163 - OUT 164 - OUT 165 - OUT 166 - OUT 167 - OUT 168 - OUT 169 - OUT 170 - OUT 171 - OUT 172 - OUT 173 - OUT 174 - OUT 175 - OUT 176 - OUT 177 - OUT 178 - OUT 179 - OUT 180 - OUT 181 - OUT 182 - OUT 183 - OUT 184 - OUT 185 - OUT 186 - OUT 187 - OUT 188 - OUT 189 - OUT 190 - OUT 191 - OUT 192 - OUT 193 - OUT 194 - OUT 195 - OUT 1

14/08/2025, 12:17

Recebidos os autos do STF

14/08/2025, 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036342332018821000120241022171948

22/10/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

22/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

21/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

21/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

04/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

24/09/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

24/09/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

24/09/2024, 13:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/09/2024, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:18

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 22:14

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/12/2022, 16:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/12/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•30/09/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:43