5036342-33.2018.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EMERSON PAZ RODRIGUES

CPF 031.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARCOS VINICIUS ANICETO CARVALHO

CPF 600.***.***-43

TERCEIRO

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF 873.***.***-34

TERCEIRO

CRISTIANO CAETANO DA SILVA

CPF 927.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA

OAB/RS 115351•Representa: ATIVO

ANANIAS MARQUES RODRIGUES

OAB/RS 113052•Representa: ATIVO

DOUGLAS JARDIM FERNANDES

OAB/RS 109956•Representa: ATIVO

MARIA LUISA MARQUES CASARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5036342332018821000120250618155243

18/06/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025

18/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432853/2025

15/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 432853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 312374/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

14/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:42

Negado seguimento ao recurso de EMERSON PAZ RODRIGUES - Petição Nº 2025/00312374 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2775815

12/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312374 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2775815 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 392305/2025

06/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 392305/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2025

06/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 331340/2025

14/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 331340/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2025 Petição Nº 312374/2025 -

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•22/10/2024, 17:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2024, 17:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•22/10/2024, 17:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2024, 17:28

Decisão

•22/10/2024, 17:28

Decisão

•22/10/2024, 17:28

Decisão

•22/10/2024, 17:28

Decisão

•22/10/2024, 17:28

Acórdão

•22/10/2024, 17:28

Acórdão

•22/10/2024, 17:28