Apelação Criminal 5001395-25.2018.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.250,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio

Partes do Processo

JOAO FREDERICO SAUERESSIG

CPF 050.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1

15/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:21

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JOAO VITTORIO BARBATO

CPF 393.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO SAUERESSIG RODRIGUES

OAB/RS 109168•Representa: ATIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/04/2024, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Documentos

DESPACHO

•26/03/2024, 17:49

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:20

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/10/2023, 10:29

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