Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5008358-76.2022.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA

CPF 054.***.***-21

Reu

JOAO PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 038.***.***-19

Reu

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50777848420258217000/TJRS

27/03/2025, 16:31

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DOUGLAS FRANCISCO FIGUEIREDO

CPF 060.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FISTAROL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS

OAB/RS 057731•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

27/03/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

27/03/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2025, 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237

22/01/2025, 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239

13/12/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235

11/12/2024, 15:26

Expedição de mandado - CM0156

11/12/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239

11/12/2024, 14:57

Expedição de mandado - CM0052

11/12/2024, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237

11/12/2024, 14:51

Expedição de mandado - CM0052

11/12/2024, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235

11/12/2024, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CR

25/11/2024, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:23

SENTENÇA

•08/09/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 18:47

SENTENÇA

•18/05/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:10

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/12/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h