Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5117273-18.2021.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Partes do Processo
LUAN PATRICK SANTOS GOMES DA SILVA
CPF 807.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

23/02/2026, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

23/02/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

17/12/2025, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 09:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050482-07.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

12/12/2025, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 09:00</b>

11/12/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 86

10/12/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

10/12/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/11/2025, 17:57
Documentos
ACÓRDÃO
•17/12/2025, 10:05
EXTRATO DE ATA
•17/12/2025, 09:25
ACÓRDÃO
•29/10/2025, 20:15
EXTRATO DE ATA
•29/10/2025, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 10:36
ACÓRDÃO
•25/09/2025, 10:36
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/08/2024, 16:10
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•20/08/2024, 16:10
ACÓRDÃO
•03/07/2024, 15:18
EXTRATO DE ATA
•03/07/2024, 14:07
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:22
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:38