Recurso Especial 5117273-18.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

LUAN PATRICK SANTOS GOMES DA SILVA

CPF 807.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 08:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736075/2025

15/08/2025, 14:50

Protocolizada Petição 736075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 624878/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624878 - AgRg no REsp 2170016 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:05

Conhecido o recurso de LUAN PATRICK SANTOS GOMES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 624878/2025 - AgRg no REsp 2170016

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624878/2025

07/07/2025, 12:01

Protocolizada Petição 624878/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573108/2025

24/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 573108/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:50

Ofício

•18/06/2025, 08:12

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 19:20

Acórdão

•11/09/2024, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/09/2024, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/09/2024, 16:30

Decisão

•11/09/2024, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2024, 16:30

Sentença

•11/09/2024, 16:30

Certidão

•11/09/2024, 16:30

Decisão

•11/09/2024, 16:30

Decisão

•11/09/2024, 16:30

Decisão

•11/09/2024, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h