Ação Penal - Procedimento Ordinário 5117273-18.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2026, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 17:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de ofício

07/04/2026, 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN PATRICK SANTOS GOMES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

07/04/2026, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/02/2026, 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

25/02/2026, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CRFC Número: 51172731820218210001/TJRS

23/02/2026, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51172731820218210001/TJRS

17/12/2025, 09:25

Documentos

DECISÃO

•07/04/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 12:55

APELAÇÃO

•02/10/2023, 23:58

SENTENÇA

•14/09/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h