Recurso em Sentido Estrito 5161529-75.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

OTAVIO FRATINI CORREA

CPF 850.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004597-06.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 15, 22, 24, 29, 32, 36, 37, 45

01/08/2024, 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

01/08/2024, 16:44

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Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO VARALO INACIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

01/08/2024, 16:41

Classe Processual alterada

24/07/2024, 17:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAMX para JCKS)

24/07/2024, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024

24/07/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/07/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

11/07/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

10/07/2024, 14:52

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 14:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:43

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